Através da Portaria 1.035/18, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8/10), o Ministério da Educação homologou o Parecer nº 2/2018 do Conselho Nacional de Educação que fixou as regras relativas ao corte etário para ingresso de alunos na Educação Infantil e no 1º…
Resolução do Conselho Nacional de Educação, aprovada no dia 13 de setembro deste ano, fixou regras a respeito do corte etário. Para serem matriculadas na Educação Infantil, as crianças precisam ter quatro anos completos ou a completar até 31 de março do ano em que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (12/9) que os pais não podem educar seus filhos em casa. A argumentação principal, apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, é que não há legislação que regulamente o ensino domiciliar.
A Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares) quer que o Conselho Estadual de Educação (CEE) se manifeste oficialmente sobre a idade mínima de matrícula de alunos já para o próximo ano, 2019. O pedido foi protocolado nesta terça-feira, 21/8, na sede do CEE, em São…