Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que vem inquietando a comunidade educacional e produzindo desconforto junto a professores, coordenadores e mantenedores de escolas. Pretende esta iniciativa evitar a “partidarização” do ensino, proibindo por decreto que professores atuem na sala de aula como “doutrinadores políticos e ideológicos”.
A “partidarização do ensino” – entendida assim em sentido absoluto, como aparece formulada no projeto – é, foi e sempre será um desvirtuamento da atividade docente. Com a saudável intenção de combater essa prática, que nenhum educador defende, o legislador termina por validar regras que poderiam cercear e até inviabilizar o trabalho pedagógico.
É preciso levar em conta que a ação pedagógica se dá por meio de um delicado equilíbrio de forças, de pesos e contrapesos, envolvendo professores, alunos, famílias, escolas e sociedade. O diálogo franco e aberto é sempre o melhor recurso para a correção de eventuais desvios. E é assim que fazemos em nossas escolas.
Os educadores comprometidos com os seus alunos recusam qualquer tipo de doutrinação política, ideológica, cultural, religiosa ou comportamental. Sabem eles que o papel da escola e do professor é sempre o de contribuir para a autonomia intelectual e existencial do aluno – o que pressupõe acesso amplo e sem restrições a um conjunto diversificado de teorias políticas, culturais, sociais, científicas e econômicas.
Bons professores nunca são “doutrinadores”. Os melhores docentes são aqueles que se revelam capazes de mobilizar a inteligência do aluno, levando-o a refletir e a compreender a excepcional complexidade dos fenômenos históricos, políticos, sociais, culturais e científicos. E esses bons professores estão espalhados pelo Brasil. Muitos deles estão reunidos em instituições ligadas à Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares).
A democracia é o valor maior que professamos, o que implica ampla aceitação das diferenças políticas, ideológicas, religiosas ou culturais. Acreditamos, assim, na pluralidade política e ideológica da sociedade brasileira. Entendemos, por isso, que iniciativas que visam interferir na sala de aula, ainda que bem-intencionadas, podem contribuir muito mais para punir a diversidade, o pensamento livre e a fomentar a exclusão do que a limitar a partidarização.
Por tudo isso, por tudo o que vivenciamos em nossa rotina de trabalho, confiamos plenamente no diálogo com toda a comunidade escolar para superar eventuais desvios. Atuamos lado a lado com nossos professores e coordenadores buscando estimular cada vez mais o senso crítico de nossos alunos em relação às mais diversas tendências, correntes, partidos, crenças e ideologias.
Acreditamos falar em nome de muitos educadores, gestores, mantenedores, professores e de tantos outros que militam na área ao propor aos membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as instâncias, aos integrantes do Ministério Público, um diálogo franco e aberto com a comunidade escolar.
A Abepar, que reúne a escola particular, estará sempre pronta a participar de todas as iniciativas que visem aprimorar a educação em nosso país. Estamos dispostos a oferecer nossos melhores talentos para que esse diálogo com as instituições seja o mais profícuo possível. Se isso de fato acontecer, estaremos nos credenciando coletivamente para superar o atraso que ainda se verifica na qualidade da educação em nosso país.
