Resolução do Conselho Nacional de Educação, aprovada no dia 13 de setembro deste ano, fixou regras a respeito do corte etário. Para serem matriculadas na Educação Infantil, as crianças precisam ter quatro anos completos ou a completar até 31 de março do ano em que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (12/9) que os pais não podem educar seus filhos em casa. A argumentação principal, apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, é que não há legislação que regulamente o ensino domiciliar.

A Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares) quer que o Conselho Estadual de Educação (CEE) se manifeste oficialmente sobre a idade mínima de matrícula de alunos já para o próximo ano, 2019. O pedido foi protocolado nesta terça-feira, 21/8, na sede do CEE, em São…

(Foto: Vaselena/iStockPhoto.com) A proposta de estender até 28 fevereiro de 2019 a Convenção Coletiva dos Professores foi aprovada pelo Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro/SP) e pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), em assembleias realizadas nesta quarta-feira, 26…