O Plano de Retorno da Educação, divulgado nesta quarta-feira, 24 de junho, pelo governo paulista, revela o excepcional cuidado das autoridades estaduais em relação ao retorno gradual das atividades presenciais nas escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, além do Ensino Superior. Louve-se ainda a postura democrática da Secretaria da Educação em convidar entidades do setor para participar da elaboração do Plano. A Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar) foi uma delas.
Esse diálogo, salutar e indispensável, deve ser mantido como regra comum, especialmente em situação excepcional como a que vivemos hoje. O Plano recém-divulgado pode, no entanto, merecer aprimoramentos. Algumas das decisões apresentadas surpreenderam a comunidade escolar e pareceram em desacordo com as tendências observadas nos encontros realizados pelo comitê liderado pelas autoridades estaduais.
Dois pontos merecem destaque. Um deles é a regionalização. Havia a expectativa de que as autoridades pudessem considerar as realidades específicas de cada região do Estado quanto às taxas de transmissão do novo coronavírus e às demais condições de enfrentamento da Covid-19. Ao considerar o Estado de São Paulo como um todo homogêneo, o Plano pode acabar prejudicando estudantes e famílias em regiões onde a pandemia estiver sob controle. Essa decisão contrasta, também, com o Plano São Paulo, do próprio governo paulista, que propôs a divisão do Estado em regiões de acordo com o estágio de cada uma em relação à pandemia.
Para o retorno gradual às aulas, o caminho da regionalização é mais realista diante do cenário da pandemia, considerando aqui, indistintamente, a rede pública e a rede privada. Acreditamos que o ideal é que o retorno ou não às atividades presenciais nas escolas se faça levando em conta as características e a realidade de cada uma das regiões do Estado diante dos números da pandemia.
Outro ponto a merecer revisão, na visão da Abepar, diz respeito ao tratamento único para os diferentes ciclos de ensino – da Educação Infantil ao Ensino Superior. A Educação Infantil deve receber especial atenção até por força das implicações sociais que ela tem para as famílias, especialmente para as que têm filhos matriculados na rede pública. Como voltar ao trabalho se não há escolas e creches abertas para deixar os filhos? Outra consequência social negativa é o risco de fechamento de escolas particulares de Educação Infantil. A rede pública terá condições de absorver essas crianças?
São pontos que apresentamos à reflexão das autoridades estaduais de educação e dos setores de saúde e desenvolvimento. A Abepar acredita que, tanto para a rede pública quanto para a particular, é possível preservar o respeito mais criterioso aos protocolos de saúde e às regras de distanciamento social oferecendo alternativas às famílias e aos alunos para uma volta segura e parcial às atividades letivas presenciais.
Um das medidas alternativas que a Abepar propõe ao governo do Estado é abrir espaço para que as escolas, públicas e privadas, possam dar início, ainda em agosto, a trabalhos de acolhimento socioemocional e a atividades avaliativas – desde que, naturalmente, atendam às condições sanitárias e aos protocolos já estabelecidos. Trata-se de um movimento muito importante, seja para escolas públicas, seja para a rede particular. As consequências da quarentena precisam ser superadas com gestos profundos de escuta ao aluno e à família, cuja situação emocional vem sendo duramente afetada nesses tempos.
Finalizamos essa carta reforçando mais uma vez a importância do diálogo das autoridades estaduais com a comunidade escolar. Estamos todos do mesmo lado, combatendo juntos e solidários a terrível pandemia do novo coronavírus. Juntos poderemos tornar essa travessia menos árida a quem realmente importa – o aluno, a família, o professor e toda a comunidade educativa.
Associação Brasileira de Escolas Particulares
São Paulo, 25 de junho de 2020
Imagem: fizkes/iStock.com