O governo do Estado de São Paulo informou no dia 16/6, em coletiva de imprensa, que as escolas de ensino básico podem voltar às aulas presenciais em agosto, sem limite de presença. A regra valerá para todos os municípios. Cada prefeitura poderá, no entanto, adotar medidas mais restritivas. No caso da capital, a Prefeitura já adiantou que seguirá a linha anunciada pelo Estado. A frequência dos alunos será opcional no mês de agosto. Depois disso, deverá haver nova orientação por parte da Secretaria da Educação.
Até agora, as escolas públicas e particulares só podiam receber presencialmente 35% dos alunos matriculados. A partir de agosto, não haverá limite para o número de alunos. As instituições de ensino devem definir, até o reinício das aulas, um Plano de retorno que contemple o distanciamento de 1 metro entre os alunos, a obediência aos protocolos sanitárias, a adoção de medidas de higiene, uso de máscaras, monitoramento diário e rastreamento de casos.
O Plano de retorno deve levar em conta a presença de todos os alunos, todos os dias da semana.
De acordo com o secretário da Educação Rossieli Soares, as escolas serão monitoradas. A Secretaria comprou 3 milhões de testes para serem utilizados. A aplicação será feita em parceria com as prefeituras municipais. “A testagem será feita no caso de pessoas com sintomas, na ocorrência de dois ou mais casos no mesmo período e na mesma unidade, e por meio de uma verificação mensal ou bimestral nas escolas”, explicou.
Em live do Escolas Abertas no Instagram, Rossieli disse que o governo estadual irá publicar um decreto e uma resolução entre o final de junho e o início do próximo mês, em que pretende detalhar as novas regras que devem ser seguidas. “Estamos finalizando isso e tenho dialogado com os prefeitos sobre o momento de retorno e a importância disso”, afirmou Soares.
Apesar de não haver obrigatoriedade no retorno presencial às aulas, ele afirmou que a Secretaria pretende tornar obrigatória a frequência já no segundo semestre. Mas ainda não há uma data específica. Tudo vai depender do número de casos de covid. “Tenho certeza de que isso vai acontecer no segundo semestre”, acredita Rossieli. A volta presencial é defendida com ênfase pelo secretário. “Está na Constituição: os alunos têm esse direito e precisamos retornar para evitar mais perdas na educação”.