STF julga inconstitucional lei que proibia a discussão de gênero nas escolas. Escola sem Partido sofre revés
Por decisão unânime de seus ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei aprovada no município de Novo Gama (GO) que proibia a discussão de gênero nas escolas. O tema chegou ao Supremo em 2017 por iniciativa da Procuradoria Geral da República (PGR). Coube ao ministro Alexandre de Moraes a relatoria do processo […]